A Rocha Mídia está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais de seus clientes,
parceiros e visitantes do site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).
1. O que é a LGPD?
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento
de dados pessoais. A lei tem como objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade
e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
2. Nosso Compromisso com a LGPD
A Rocha Mídia está comprometida em:
- Processar dados pessoais de forma legal, justa e transparente
- Coletar dados apenas para fins específicos, legítimos e declarados
- Limitar a coleta ao mínimo necessário para as finalidades declaradas
- Manter dados precisos e atualizados
- Armazenar dados apenas pelo período necessário
- Garantir a segurança e confidencialidade dos dados
- Respeitar os direitos dos titulares dos dados
3. Base Legal para Tratamento de Dados
Processamos dados pessoais com base em uma ou mais das seguintes bases legais previstas na LGPD:
- Consentimento: Quando você nos dá permissão explícita para processar seus dados para um propósito específico
- Execução de contrato: Quando o processamento é necessário para cumprir um contrato com você
- Obrigação legal: Quando o processamento é necessário para cumprir uma obrigação legal
- Interesses legítimos: Quando o processamento é necessário para nossos interesses legítimos ou de terceiros, desde que não afetem seus direitos fundamentais
- Proteção ao crédito: Quando necessário para proteção ao crédito
4. Direitos dos Titulares de Dados
De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação: Confirmar se realizamos o tratamento de seus dados pessoais
- Acesso: Acessar seus dados pessoais
- Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei
- Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto
- Eliminação: Solicitar a eliminação dos dados tratados com consentimento
- Informação: Ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados
- Revogação do consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento
5. Como Exercer Seus Direitos
Você pode exercer seus direitos previstos na LGPD entrando em contato com nosso Encarregado de Proteção
de Dados (DPO) através do e-mail dpo@rochamidia.com.
Responderemos à sua solicitação em até 15 dias. Para sua segurança, podemos solicitar informações específicas
para confirmar sua identidade antes de processar sua solicitação.
6. Segurança de Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra
acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação. Algumas das medidas que adotamos incluem:
- Criptografia de dados sensíveis
- Controles de acesso rigorosos
- Monitoramento de sistemas
- Procedimentos de backup regulares
- Treinamento de conscientização sobre segurança para funcionários
7. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Nomeamos um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) responsável por supervisionar nossa conformidade com a LGPD
e responder a dúvidas e solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais. Você pode entrar em contato
com nosso DPO pelo e-mail dpo@rochamidia.com.
8. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta política periodicamente para refletir alterações em nossas práticas de tratamento
de dados ou em resposta a novas exigências legais. Incentivamos você a revisar esta página regularmente
para estar ciente das alterações mais recentes.